Fim da CPMF não ajudaria a economia, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira, 5, que não vê como a eliminação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque, que retiraria uma receita equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ajudaria a economia brasileira.

Se ele não sabe eu explico. Não vou perder meu tempo repetindo o óbvio sobre impostos, que até os petistas são obrigados a concordar: impostos atrasam o crescimento econômico. Isso quando não o inviabilizam, situação que está muito próxima da realidade brasileira. Prefiro aqui apontar uma particularidade da CPMF (acredito que a única com essa característica no mundo todo) e que tem conseqüências bem maiores que a quantidade de recursos por ela retirados do setor produtivo e jogados no ralo da burocracia e corrupção estatais.

A CPMF, como o nome diz, tributa a movimentação. Não toda movimentação, só a movimentação que utiliza o sistema bancário, por onde nada passa sem a cobrança. Qual o resultado disso? Os indivíduos passam a evitar a utilização do sistema bancário. Os meios para isso são vários, o mais obvio é evitando a utilização de cheques e outras formas de pagamento que utilizem os bancos, e passando a realizar transações em dinheiro vivo.

Para isso o dinheiro tem que ser armazenado fora dos bancos e a conseqüência disso só não vê quem não quer: a diminuição do crédito e com ela o aumento dos juros cobrados pelos bancos. Mantendo o dinheiro fora do banco, a quantidade de dinheiro disponível para empréstimo nos bancos diminui. Uma simples questão de oferta e demanda, quando a oferta diminui e a demanda permanece inalterada o preço do produto aumenta. O preço do dinheiro é o juro, como explica qualquer manual básico de economia.

Além disso, existe também uma conseqüência indireta: o aumento da violência através do aumento do número de assaltos a estabelecimentos comerciais e a residências de comerciantes, enquanto o Ministro banca o cego os bandidos já viram isso há muito tempo.