sexta-feira, agosto 22, 2003

Uma frase que é repetida à exaustão hoje em dia é que "os cofres públicos perdem não-sei-quantos bilhões de reais por causa do contrabando". Mentira.

O contrabando é causado pelos impostos. Se não houvessem impostos não haveria motivo para se contrabandear. Como os impostos são absurdos, o contrabando se torna um negocio muito lucrativo, que pode pagar o custo da ilegalidade (subornos, propinas, perda regular de mercadoria) e ainda dar um retorno maior que o comércio legal, isso tudo com o preço para o consumidor menor do que o dos produtos "legais".

Essa afirmação de que os cofres públicos perdem dinheiro é feita assumindo que, se os produtos ilegais pagassem impostos, o Estado arrecadaria tantos bilhões. O problema é que se os produtos vendidos no mercado ilegal fossem vendidos legalmente, seu preço subiria até um ponto em que as pessoas não mais os comprariam. Até porque produtos contrabandeados são normalmente produtos "supérfluos", como cigarros, eletrônicos e etc. Exatamente porque são os produtos nos quais incide maior carga de impostos.

A solução é fácil: Baixar os impostos até um patamar em que a diferença de preço causada pelos impostos não seja suficiente para bancar a ilegalidade. Assim não só se acaba com o contrabando como se cria um mercado legal aumentando o número de empregos, não só no comércio como nas industrias.

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