sábado, janeiro 11, 2003

Funções do Estado:

Justiça - Para garantir o direito de propriedade, todos os outros direitos são derivados dele.

Polícia - Também para garantir o direito de propriedade, fazendo cumprir as determinações da Justiça. Tem o monopólio da coerção.

Exército - Defesa contra possíveis intervenções estrangeiras.

Malha viária - Sendo as rodovias monopólios, não valendo aí o princípio da concorrência, o Estado tem que interferir. Não necessariamente excluindo a iniciativa privada, ou seja, terceirizando.

Água e Esgoto - Na impossibilidade, tanto financeira quanto espacial, da existência de mais de uma rede de esgotos e de abastecimento de água o Estado tem que interferir. Assim como na malha viária, por meio de terceirizações.

Iluminação e limpeza de ruas - Também através de terceirizações com licitação para garantir a concorrência.

Emissão de moeda - Dessa não tenho muita certeza, mas não consegui imaginar uma maneira funcional de ser exercida pela iniciativa privada, provavelmente existe.

Acho que é só isso, posso ter esquecido algo, provavelmente não, até estou começando a achar que tem coisa demais aí...
Em todo o resto o melhor é que o Estado mantenha uma distancia considerável.

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