quinta-feira, maio 31, 2007

Continuando o raciocínio, agora focando no período, afinal dizer que uma em cada 70 mulheres fazem um aborto por ano, pode ser erroneamente interpretado como uma em cada 70 já fizeram um aborto, o que apesar de parecer exagero para mim pode parecer possivel para outros.

Imaginem que essa média de um milhão é dos ultimos 10 anos. Então adicionariamos as mulheres de 60 a 70 anos (olhem o tamanho da margem de segurança!), que segundo o gráfico é de aproximadamente 5 milhoes, teriamos 10 milhões de abortos para 75 milhões de mulheres, ou seja, uma em cada 7,5 mulheres com mais de 9 anos já realizou um aborto!

quarta-feira, maio 30, 2007


O número de um milhão de abortos por ano no Brasil não para de ser repetido, mesmo depois que os partidarios do assassinato resolveram recuar após perceberem a furada em que estavam se metendo.

Alguns já discutiram a fonte desses números, que são estimativas que não têm onde se basear, já que nos hospitais essa informação não consta nos prontuarios - se lá estivesse sujeitaria a paciente a um processo criminal. Outros discutiram a participação de entidades que militam pela legalização do aborto nessas pesquisas, inclusive apontando para a coincidência de o número ser exatamente o mesmo que foi usado nos Estados Unidos quando essa discussão tomou força por lá (há muito tempo), número esse que já foi desmentido pelos próprios militantes, arrependidos da mentira.

Acho que nada disso é necessário, uma análise matemática grosseira, com margens absurdas já demonstraria isso:

Se o país tem 180 milhões de habitantes, desse total, aproximadamente 52% são mulheres, o que nos dá aproximadamente 94 milhões de mulheres (reparem nas margens). Desses 94, 16 tem de 0 a 9 anos, e pelo menos 9 tem mais de 60 anos (aqui precisei do IBGE). Com isso temos 70 milhões de mulheres em idade fertil, e isso significaria que uma em cada 70 mulheres no Brasil realiza um aborto por ano.

sexta-feira, maio 04, 2007

Enquanto Chapolin anuncia o fim da propriedade privada em alto e bom som, aqui no Brasil ela tem o fim bem mais silencioso.

Sustenta-se, mais, que haveria ofensa ao direito de propriedade quanto à obrigação de renovar-se periodicamente o registro das armas de fogo, nos termos do art. 5º, §§ 2º e 3º, bem como no tocante ao pagamento da taxa correspondente, instituída no art. 11, II, e explicitada no item II da Tabela de Taxas. Acrescenta-se, ao argumento que “o Estado acabaria por determinar quem pode ou não exercer a legítima defesa, que, pelo ‘caput’ do art. 5º da Constituição Federal, é de todos os cidadãos”. Faço referência, no ponto, à jurisprudência do Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht), para o qual o direito de propriedade corresponde a uma “liberdade cunhada normativamente” (normgeprägte Freiheit), possuindo os bens privados uma face jurídico-objetiva, consubstanciada na garantia de sua instituição (Institutsgarantie), e uma dimensão jurídico-subjetiva, caracterizada por uma garantia de subsistência da propriedade (Bestandsgarantie).

Mas é justamente porque se reconhece ao Poder Público - tal como se dá em nosso ordenamento jurídico - a possibilidade de intervir na esfera dominial privada, que aquela Corte entende que a garantia de subsistência da propriedade (Bestandsgarantie), em determinadas circunstâncias, pode transformar-se em garantia do valor da propriedade (Eigentumswertgarantie). É dizer, todas as vezes em que a regência normativa do direito de propriedade permitir a invasão da esfera dominial privada pelo Estado, em face do interesse público, esse direito resumirse-á à percepção de justa e adequada indenização pelo proprietário. Como esse direito encontra-se expressamente previsto no art. 31 do Estatuto do Desarmamento, não há que se cogitar de violação ao art. 5º, XXII, da Constituição Federal.

O mesmo raciocínio aplica-se, mutatis mutandis, às alegações de ofensa ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido.


Resumo: A propriedade privada depende da vontade do Estado. Se ele assim entender, ela pode simplesmente ser anulada.

"Justa e adequada indenização prevista no Estatuto do Desarmamento"!? Ou ele não sabe qual a indenização prevista no estatuto, ou ele não sabe quanto custa uma arma, ou sabe tudo isso mas é um canalha. Outra opção não há.

Não sou exatamente um especialista em Direito, mas será que fui o único a estranhar a citação de uma jurisprudência de um tribunal alemão em um julgamento que tem o objetivo de avaliar se a lei está ou não de acordo com a Constituição Brasileira?

O voto do ministro Lewandowski tem outros pontos tão absurdos quanto, vou tentar comenta-los depois.

quinta-feira, maio 03, 2007


A Conspiração revelada

[...] One woman brought up the famliar left-wing trope about the dangers of corporate control of the media. She told she worried that Disney, which owns ABC, dictated the network's news coverage, especially during the run-up to the war in Iraq...we chimed in: "Why the hell would Disney want to go to war in Iraq?

[...] We thought the question was rhetorical, but Sean Magee, a lieutenant commander in the U.S. Navy Reserve, has an answer:

While flying from Baghdad to Tikrit for an oil pipeline security meeting in early 2005, the conversation over the headsets turned to what could be done with all the miles and miles of vast wasteland in even that, the generally fertile part of Iraq. One pilot wondered aloud about casinos, to which I opined golf courses. As much room as you could ever imagine for golf courses.

But when you brought up the Disney-ABC news conspiracy it finally made sense. A new world-class cartoon based theme park! We already have them in other conquered countries, France and Japan. Yes I know France was "Liberated" but isn't that also what we like to say about Iraq?

Yes, now it all makes sense. "Magic Kingdom Mesopotamia"--that's been the plan all along.

terça-feira, maio 01, 2007

Assistindo hoje às comemorações na Venezuela, com Chapolin discursando em frente a uma faixa que dizia "Rumo ao Socialismo", após a invasão das refinarias de petróleo, lembrei da cena do filme Star Wars III, onde a senadora dizia:

So this is how liberty dies...with thunderous applause.